Cinto no banco traseiro é obrigatório e pode gerar multa ao motorista
O CTB exige o uso do cinto por todos os ocupantes; a infração pode render multa, cinco pontos e retenção do veículo.
O CTB exige o uso do cinto por todos os ocupantes; a infração pode render multa, cinco pontos e retenção do veículo.
A condução só passa a ser infração gravíssima quando a habilitação está vencida há mais de 30 dias.
O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro prevê infração média para quem dirige com o braço fora do veículo, salvo em sinalizações regulamentares.
Deixar o carro parado na pista por falta de combustível é infração média, com cobrança, pontos na carteira e possibilidade de guincho.
Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e quatro pontos na CNH para quem impede a passagem pela esquerda sem justificativa segura.
Ao empurrar a bicicleta, o ciclista passa a ter os mesmos direitos e deveres de um pedestre; montado, deve seguir as normas de trânsito.
A infração é definida pelo efeito do calçado sobre os pedais, e retirar o chinelo após a abordagem não elimina a constatação.
Documento digital pode ser acessado offline quando foi baixado antes da fiscalização e permanece disponível no aplicativo oficial.