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Disputa por pedidos contra Moraes amplia tensão entre oposição e comando do Senado

Flávio Bolsonaro elevou as críticas a Davi Alcolumbre, enquanto o presidente do Senado defendeu a tramitação prevista para denúncias contra ministros do STF.

Disputa por pedidos contra Moraes amplia tensão entre oposição e comando do Senado
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

A oposição no Senado, liderada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), intensificou o confronto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio à crise envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master.

Na terça-feira (1º/9), Mendonça retirou o sigilo de uma ação com informações sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Entre os documentos divulgados estão diálogos dos dois, incluindo uma mensagem enviada antes da prisão do empresário: “Acha que 2ª tenho que estar fora?”, questionou Vorcaro.

A divulgação das informações ocorreu durante um período de votações no Congresso Nacional e foi acompanhada pelo anúncio de ao menos três novos pedidos de impeachment contra Moraes. A cobrança é antiga entre aliados de Jair Bolsonaro, mas Alcolumbre nunca atendeu à reivindicação.

Declarações de Alcolumbre e reação de Flávio

Na quarta-feira (2/9), durante uma sessão deliberativa, Alcolumbre fez uma manifestação direta sobre as críticas que vinha recebendo e mencionou o pedido de mais de R$ 130 milhões feito por Flávio a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.

“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para as mesmas pessoas para fazer um filme e, agora, o culpado só é o ministro Alexandre de Moraes”, declarou o presidente do Senado.

Flávio não estava no plenário naquele momento. O líder da oposição e coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), também não estava presente. Marinho manteve reuniões com Alcolumbre na presidência do Senado.

O clima piorou na quinta-feira (3/9), quando Moraes recorreu ao Inquérito das Fake News para pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, que Mendonça fosse investigado. Na decisão, Moraes citou “fortes indícios” de crimes que teriam sido cometidos pelo colega e afirmou que a atuação de Mendonça também teria atingido Alcolumbre.

Dois dias depois, Flávio acusou o presidente do Senado de priorizar a proteção de Moraes e a própria proteção, em vez da instituição. O senador também defendeu a atuação de Mendonça.

Durante o ato realizado na Avenida Paulista no feriado de 7 de Setembro, Flávio voltou a pedir o impeachment de Moraes e afirmou que uma “laranja podre não pode contaminar uma Corte inteira”. Na ocasião, poupou Alcolumbre, mas aliados direcionaram críticas ao presidente do Senado.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que faria uma manifestação “na casa do Alcolumbre”, em Macapá, para pressionar pelo impeachment de Moraes.

Como funcionam os pedidos de impeachment

A Lei nº 1.079/50 permite que qualquer pessoa apresente denúncia contra ministros do STF ou contra o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. O Senado é responsável pelo julgamento dessas autoridades.

Os pedidos são encaminhados pelo presidente do Senado à advocacia da Casa, que emite um parecer técnico. Depois, o requerimento segue para a Comissão Diretora, formada pelo presidente, vice-presidentes e secretários. Em seguida, deve ser lido no plenário e enviado a uma comissão especial.

A comissão é formada por senadores indicados pelos líderes partidários conforme a proporção das bancadas. O grupo tem até 10 dias para decidir se admite ou não a denúncia. O acusado pode apresentar defesa durante as diligências e deve responder às acusações dentro do mesmo prazo.

O parecer é analisado pelo plenário em votação nominal por maioria simples. Se a acusação for aceita, o magistrado fica afastado das funções até a sentença final. No julgamento, os senadores decidem se houve crime. Caso a resposta seja favorável por dois terços dos votos, o presidente ainda consulta o plenário sobre o afastamento do acusado de qualquer função pública por 5 anos.

Nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado na história.

Eleição e disputa pelo comando do Senado

Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em 2025 com 73 dos 81 votos, com apoio do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva e do PL de Jair e Flávio Bolsonaro. Nos primeiros meses de 2025, manteve proximidade com o governo Lula sem romper com a oposição.

No início de 2026, o senador apoiou a rejeição de Jorge Messias para o STF e a derrubada do veto à dosimetria que poderia beneficiar Jair Bolsonaro. Nos meses seguintes, Lula e Alcolumbre se reaproximaram, e o presidente do Senado destravou pautas de interesse do governo antes da reeleição que Lula tenta conquistar no pleito de outubro contra Flávio Bolsonaro.

A reaproximação entre Lula e Alcolumbre, somada às acusações relacionadas ao envolvimento de Moraes, Alcolumbre e Flávio com o Banco Master, reduziu a possibilidade de apoio do PL à eventual disputa pela Presidência do Senado em 2027. O partido quer ampliar sua força para influenciar o comando da Casa.

Estratégia do PL

O PL é o partido com o maior número de candidatos ao Senado nas eleições de 2026. A legenda tem 33 nomes registrados na Justiça Eleitoral, o equivalente a 10,4% do total de postulantes, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Líderes do partido no Congresso passaram a afirmar que, enquanto Alcolumbre presidir o Senado, o pedido de impeachment de Moraes “nunca será despachado”. O PL estima ter entre 26 e 28 cadeiras a partir de 2027 e espera eleger entre 10 e 12 senadores. Atualmente, a legenda tem 16 senadores e forma a maior bancada da Casa.

Neste ano, o Senado renova dois terços da composição. O mandato de senador é de oito anos, e cada estado tem direito a três cadeiras: duas são renovadas em uma eleição e uma na seguinte.

Texto produzido pela Redação Horizonte do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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