O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Ele também determinou a suspensão de procedimentos sobre possíveis investigações contra integrantes da Corte e convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h.
Fachin afirmou que a Presidência do STF deve proteger a integridade do tribunal e que os fatos ligados às decisões recentes de Mendonça, Alexandre de Moraes e Dino precisam ser esclarecidos. A manifestação consta dos argumentos usados para suspender a decisão de Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo.
“Os fatos merecem a devida elucidação”, afirmou Fachin em um trecho da decisão. O presidente do tribunal também citou o art. 13, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal como fundamento para a atuação da Presidência.
Decisões suspensas
Além de interromper os efeitos da decisão de Mendonça, Fachin suspendeu a determinação de Flávio Dino que havia reconduzido Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF. O presidente do STF ressaltou que a medida foi tomada sem antecipar uma conclusão sobre o afastamento ou a permanência de autoridades.
Na decisão, Fachin classificou como grave a situação em que decisões de ministros do STF passam a ser contestadas por outros integrantes da Corte. Ele mencionou a existência de um julgamento em andamento na Segunda Turma e de um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Segundo Fachin, conflitos e sobreposições processuais podem atingir a ordem pública e a integridade do tribunal. Por isso, determinou a suspensão de todo procedimento que trate de eventual investigação contra membros da Corte. Casos desse tipo deverão ser enviados inicialmente ao presidente do STF.
