Uma lâmpada de freio queimada pode tornar o veículo irregular mesmo quando a lanterna do lado oposto permanece acesa. Durante a fiscalização, o sistema de iluminação e sinalização é analisado como um conjunto, e cada dispositivo obrigatório precisa funcionar para indicar a redução de velocidade aos demais condutores.
As lanternas de freio devem emitir luz vermelha quando o pedal é acionado. O funcionamento de apenas um lado não compensa a falha do outro, porque a distribuição dos pontos luminosos ajuda a identificar a largura, a posição e a desaceleração do veículo. Em situações de baixa visibilidade, a falha pode dificultar a interpretação da frenagem e até ser confundida com uma motocicleta à distância.
O agente pode pedir que o motorista pressione o pedal para observar a resposta das lanternas. A verificação inclui o funcionamento dos dois lados, o acionamento, a cor da luz, as condições das lentes e dos conjuntos ópticos, a lanterna elevada quando exigida e possíveis oscilações, baixa intensidade ou mau contato.
Infração e manutenção
O artigo 230, inciso XXII, do CTB prevê o enquadramento para veículo com defeito no sistema de iluminação ou sinalização, incluindo lâmpadas queimadas. A falha em uma unidade já pode caracterizar a irregularidade. Trata-se de infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos. O inciso não estabelece especificamente a retenção do veículo como medida administrativa. A troca da lâmpada durante ou depois da abordagem não cancela automaticamente uma autuação já registrada.
O defeito também pode estar no fusível, no interruptor junto ao pedal, no soquete, na fiação, nos conectores ou no aterramento. O motorista pode testar as lanternas usando o reflexo em uma parede, portão ou vitrine, ou pedir que outra pessoa observe a traseira. A conferência deve incluir as lanternas laterais e a luz elevada, conhecida como brake light. Se uma delas não acender, o reparo deve ser feito antes da circulação.
