O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou nesta quinta-feira, 10, aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que reúne um relatório da Polícia Federal com menções ao ministro Alexandre de Moraes. O material será discutido pelo plenário em sessão extraordinária marcada para terça-feira, dia 15.
A distribuição permite que os ministros e suas equipes consultem os autos antes do julgamento. O sigilo do documento havia sido retirado por decisão do ministro André Mendonça. Fachin também suspendeu, até uma decisão do colegiado, procedimentos que envolvem integrantes do STF.
Relatório e pedidos de investigação
O relatório reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais há referências a Moraes. As mensagens também citam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que deverão prestar esclarecimentos.
Moraes solicitou uma investigação contra Mendonça dois dias depois de o ministro retirar o sigilo do relatório. Ao pedir a apuração à Polícia Federal, Moraes mencionou informações sobre condutas de autoridades que tentariam comprometer a independência de magistrados.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. A sessão extraordinária foi convocada no contexto do impasse entre os ministros e da análise do relatório pelo plenário.
Declaração do presidente do STF
Em um evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a resposta da Corte seria “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Ele também disse que a gravidade dos fatos não “autoriza atalhos”.
Na mesma ocasião, o presidente do STF declarou: “Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei.” Fachin defendeu ainda a preservação das instituições em períodos de maior tensão e afirmou que nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito.
