O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira 9 novas medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis. A gasolina terá redução de 63 centavos por litro nos tributos, enquanto produtores e importadores de diesel poderão receber uma subvenção inicial de 1 real por litro.
As mudanças foram formalizadas por um decreto e uma medida provisória. A nova estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para conter os efeitos das cotações internacionais no mercado doméstico.
Gasolina e etanol
Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização da gasolina e de suas correntes serão reduzidas. A medida não inclui a gasolina de aviação. O corte será de 63 centavos por litro, e a carga tributária total sobre o combustível passará a 16 centavos por litro.
A redução substitui a subvenção anterior de 44 centavos por litro para a gasolina, que termina nesta quarta-feira. Para o etanol hidratado usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A redução correspondente é de 19 centavos por litro.
Regras para o diesel
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos. O desconto deverá ser aplicado diretamente ao preço de venda, e os participantes terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial de 1 real por litro poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. O mecanismo também poderá ser interrompido, modificado ou prorrogado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento da subvenção. O governo informou que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que expõe o mercado doméstico às oscilações internacionais.
