Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pelo PSD, elogiou a decisão de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. O procedimento passou à presidência da Corte.
Em uma publicação no X, Caiado afirmou que o inquérito seria uma invenção e representaria conflito de interesses. Ele também criticou a atuação de Moraes e declarou apoio à iniciativa de Fachin.
A manifestação ocorreu após decisões relacionadas a André Mendonça, ministro do STF. Na semana passada, Moraes pediu a investigação do colega depois que Mendonça retirou o sigilo de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a Moraes.
Caiado também comentou a suspensão, por Fachin, do entendimento de Mendonça sobre Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). O candidato disse esperar que o presidente do STF tenha firmeza para lidar com o caso e afirmou: “O Brasil não aguenta mais tanta instabilidade!”.
Decisões de Fachin
Fachin suspendeu nesta quarta, 9, decisões de Mendonça e Flávio Dino. Entre as medidas, está a interrupção da decisão de Dino que havia reconduzido Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF.
Na decisão, Fachin afirmou que é “grave o quadro” quando decisões de ministros do STF passam a ser contestadas entre integrantes da própria Corte. O presidente do tribunal citou a existência de julgamento em andamento na Segunda Turma e de um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Fachin justificou a suspensão pela necessidade de evitar conflitos e sobreposições processuais que, segundo ele, poderiam atingir a ordem pública e a integridade do tribunal. A medida não antecipou uma avaliação definitiva sobre o afastamento ou a permanência de autoridades.
O presidente do STF também determinou a suspensão de qualquer procedimento sobre possível investigação contra integrantes da Corte. Eventuais casos deverão ser encaminhados inicialmente a Fachin.
Uma sessão plenária foi convocada para 15 de setembro, às 10h.
