O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apoiou a decisão de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Vieira afirmou que a medida representa um freio a procedimentos que, na avaliação dele, estavam fora dos padrões.
O parlamentar também destacou a retirada de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news. Para Vieira, o caso é um instrumento arbitrário que já dura 7 anos. Ele ainda mencionou a definição de 15/09 para a sessão plenária que analisará a abertura de investigação sobre a conduta de Moraes em suas relações com Vorcaro.
“É preciso resgatar a credibilidade da Justiça, condição fundamental para a democracia”, afirmou o senador.
Decisões suspensas
Na decisão, Fachin classificou como grave o cenário em que decisões de ministros do STF passam a ser contestadas por outros integrantes da própria Corte. O presidente do tribunal citou a existência de um julgamento em andamento na Segunda Turma e de um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Fachin suspendeu também a decisão de Flávio Dino que havia reconduzido Rodrigues ao cargo de diretor da Polícia Federal. Além disso, determinou a interrupção de qualquer procedimento relacionado a uma possível investigação contra integrantes do STF.
Segundo a decisão, eventuais casos desse tipo deverão ser encaminhados inicialmente ao presidente da Corte. Fachin afirmou que a suspensão busca impedir conflitos e sobreposições processuais que possam afetar a ordem pública e a integridade do tribunal.
A sessão plenária foi convocada para 15 de setembro, às 10h.
