O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, anulou decisões relacionadas à crise que envolve a Corte e retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. A medida ocorreu depois de um relatório da Polícia Federal apontar Moraes como receptor de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão de Fachin é apresentada como uma tentativa de interromper a escalada da crise no tribunal. O presidente do STF também anulou a confusão jurídica formada em torno do caso, que inclui a atuação de Moraes contra um colega da Corte e a disseminação de um relatório classificado como apócrifo.
Próxima decisão caberá ao plenário
Fachin não poderá resolver sozinho o impasse. O presidente do STF marcou para 15 de setembro uma sessão plenária na qual os ministros deverão discutir a possibilidade de investigar Moraes. A abertura desse procedimento havia sido defendida por ministros aposentados em uma nota.
A avaliação é que a decisão sobre investigar ou não o ministro será central para o futuro do Supremo. O tribunal tem 10 ministros, e Fachin não dispõe de poder para impor sua decisão aos demais integrantes.
A crise teve origem, conforme a análise apresentada, no inquérito das fake news, aberto em 2019. Moraes é acusado de ter usado o procedimento contra um colega, Mendonça, depois de fazer acusações semelhantes às que passou a enfrentar. O caso também envolve a confirmação, em relatório da Polícia Federal, do recebimento de mensagens de Vorcaro.
A reconstrução institucional defendida no texto passa pela investigação de Moraes. A alternativa de não abrir o procedimento ou de adiar a decisão manteria o impasse sem uma definição do plenário.
