O Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar, na sessão desta terça-feira (15), pedidos de vista relacionados à possível abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Entre as alternativas consideradas estão a antecipação de votos por parte de integrantes da Corte e a apresentação de uma questão de ordem pelo relator, André Mendonça, para pedir o afastamento cautelar de um colega.
A antecipação de votos ou o afastamento cautelar não alterariam formalmente o resultado do julgamento, mas poderiam indicar a tendência predominante e reduzir o efeito de uma eventual tentativa de adiamento. No cenário descrito na manhã deste sábado, os votos contrários à abertura da investigação de Moraes seriam os de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Moraes não deve participar da votação.
A sessão foi mantida depois de o presidente do STF, Edson Fachin, rejeitar, na manhã deste sábado (12), um pedido apresentado por Gilmar Mendes no dia anterior. O ministro queria incluir na deliberação sobre Moraes uma solicitação para investigar Mendonça por suposto abuso de autoridade. A investigação sobre Moraes envolve seu suposto envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Sigilo do celular de Vorcaro
A disputa também envolve o acesso ao celular de Daniel Vorcaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, na tarde deste sábado, que o aparelho receba o mesmo tratamento dado aos inquéritos do Master, com quebra integral do sigilo. Fachin apoiou a abertura do sigilo, enquanto Mendonça rejeitou o pedido.
O acesso ao conteúdo poderia alcançar diálogos e negociações mantidos com Vorcaro, incluindo contatos de banqueiros e empresários que não estão no escopo atual das investigações. Fachin apoiou as quebras de sigilo, mas não concordou com a análise conjunta dos pedidos de investigação de Moraes e Mendonça nem com a transferência para si da relatoria do inquérito do Master.
Presença de parlamentares
A sessão deve contar com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares e 13 ex-ministros do STF, que assinaram uma manifestação a favor de uma sessão aberta e de uma apuração rigorosa dos fatos. Há preocupação com a definição de regras para impedir manifestações da audiência e transmissões ao vivo durante o julgamento.
Pedidos de parlamentares da oposição superam os de governistas para acompanhar a sessão. Entre os nomes mobilizados estão Reginaldo Lopes, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho, Tereza Cristina e Marcel Van Hatten. Também houve tentativa de instalar a Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, formada por senadores e deputados e com competência para encaminhar apurações ao Ministério Público, mas a iniciativa não avançou.
A definição do cenário ainda é considerada prematura, a mais de 48 horas da abertura da sessão.
