O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido para que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados em conjunto. A sessão sobre Moraes foi mantida para 15 de setembro, enquanto a análise do caso de Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
O pedido de julgamento conjunto havia sido apresentado por Moraes. No documento enviado a Fachin, o ministro afirmou que a reunião dos casos evitaria “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”. Moraes também questionou o fato de a pauta prever inicialmente apenas a análise da Pet 16.662, relacionada a mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Master, para um número atribuído ao ministro.
Fachin entendeu que os processos têm objetos distintos e podem ser examinados separadamente. Na decisão, o presidente do STF também considerou que a instrução preliminar sobre Moraes estará concluída antes da sessão de 15 de setembro. O relatório foi liberado em 6 de setembro, e o prazo para manifestação termina em 14 de setembro. No caso de Mendonça, os prazos seguem até 21 de setembro.
Pedidos relacionados ao caso Master
Moraes havia solicitado ainda a retirada de todo o sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. Fachin informou que pedido semelhante já havia sido apresentado por Cristiano Zanin e determinou a derrubada total do sigilo das investigações.
Outro pedido, para que integrantes da magistratura citados no caso fossem intimados a prestar informações, será analisado em momento oportuno, segundo Fachin. O ministro também afirmou que, por se tratar de uma situação inédita, ainda não está definido o rito da sessão de 15 de setembro.
A reunião do plenário examinará relatório da Polícia Federal que menciona mensagens enviadas por Vorcaro a um telefone atribuído a Moraes. Os ministros devem discutir a possibilidade de investigação do integrante da Corte. O relatório foi produzido nas investigações do Master, sob relatoria de Mendonça, que encaminhou o documento a Fachin.
A Procuradoria-Geral da República considerou o relatório nulo, argumentando que um integrante do STF teria sido investigado sem autorização do plenário. Em resposta, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade, em razão de sua atuação nas apurações do Master e do esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Também existe a possibilidade de um ministro pedir vista, o que suspenderia a análise por pelo menos 90 dias. Nesse cenário, o julgamento poderia retornar à pauta do Supremo apenas no início de dezembro. Ministros ainda poderiam antecipar seus votos, mas a decisão final permaneceria pendente.
