O ministro Gilmar Mendes pretende pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o plenário da Corte analise o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada por André Mendonça e está em julgamento na Segunda Turma.
Mendonça determinou o afastamento nesta terça-feira e encaminhou a medida à Segunda Turma, formada por 5 dos 10 ministros do STF. Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam a decisão, formando maioria para mantê-la. Gilmar Mendes integra o colegiado e interrompeu a análise ao pedir vista, ou seja, mais tempo para votar.
A argumentação prevista por Gilmar é que Fachin já havia solicitado, na semana passada, informações de Andrei Rodrigues sobre a menção a ministros do Supremo em investigações. O ministro também deve considerar que os conflitos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes serão examinados pelo plenário, que reúne todos os integrantes da Corte.
No começo da semana passada, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um contato identificado como sendo de Moraes. Na quinta (3), Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade e crimes de responsabilidade. Os dois casos devem ser encaminhados ao plenário.
Fachin tomou duas decisões relacionadas ao episódio. Na primeira, sobre o relatório que menciona Moraes, determinou que Andrei Rodrigues e a Procuradoria-Geral da República (PGR) forneçam informações sobre o cumprimento de uma regra da Lei Orgânica da Magistratura. A norma prevê o envio ao tribunal competente de indícios de crime cometido por magistrado.
O afastamento de Andrei foi baseado no relatório da PF usado por Alexandre de Moraes para pedir, na quinta-feira, a investigação de Mendonça por abuso de autoridade.
