O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, terá de conduzir uma crise institucional na Corte após a decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida também atingiu Leandro Almada da Costa, diretor policial de inteligência da corporação.
A avaliação de que Fachin enfrenta uma crise sem precedentes é do professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP Gustavo Badaró. “Fachin tem a maior crise do STF para resolver”, afirmou. Para o professor, o primeiro passo deve ser levar ao plenário do Supremo a decisão sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens enviadas a ele pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Mendonça determinou o afastamento alegando que vinha sendo monitorado de forma indevida pela PF, assim como o advogado-Geral da União, Jorge Messias. Pelo menos um mês de monitoramento teria resultado na produção de ao menos seis relatórios de inteligência sem autorização.
Badaró considera tecnicamente problemático o fato de Mendonça se colocar simultaneamente como vítima e julgador. Ele também afirma que o afastamento deveria ter sido requisitado pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela própria PF. O MPF, porém, já havia declarado que considerava o processo conduzido por Mendonça marcado por ilegalidades, enquanto a direção da PF era o alvo da decisão.
Julgamento na Segunda Turma
A decisão foi liminar e já conta com maioria na Segunda Turma do STF para ser mantida. O caso foi levado a referendo do colegiado, em sessão virtual extraordinária aberta às 10h. O ministro Gilmar Mendes pediu vista logo no início, suspendendo o julgamento, mas Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam Mendonça.
A Segunda Turma é formada por cinco ministros: Mendonça, Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que ainda não se manifestou. Mendonça também determinou investigações na Corregedoria da PF, nas áreas penal e administrativo-disciplinar, sobre a conduta dos delegados e sobre as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios que o envolvem, divulgados por Moraes.
A decisão afirma que o afastamento seria necessário para impedir que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da atividade policial continuassem sendo desrespeitadas. Para Badaró, a formação de maioria na Segunda Turma reduz o caráter personalista da medida.
Reflexos eleitorais
Um ex-integrante do governo Lula avalia que a crise pode prejudicar a campanha de reeleição do presidente. Na avaliação dele, as revelações sobre a relação de Moraes com Vorcaro e as medidas envolvendo o STF colocariam sob suspeição, para parte dos eleitores, o ministro associado pela oposição a Lula e o comandante da PF escolhido pelo presidente.
Nas manifestações do 7 de Setembro convocadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, “Fora Moraes” e “Fora Lula” estiveram entre os principais motes. Pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (7) mostrou, pela primeira vez, empate numérico entre Lula e Bolsonaro no segundo turno, com 41% para cada um.
