Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o ministro André Mendonça passou por cima do presidente da Corte, Edson Fachin, ao determinar o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi submetida à Segunda Turma e recebeu o apoio de Luiz Fux e Nunes Marques.
A medida considera um relatório da PF usado por Alexandre de Moraes em um pedido para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade e crimes de responsabilidade. O documento menciona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto banco Master, para um número de telefone atribuído a Moraes.
Disputa sobre a condução da crise
A avaliação de parte dos ministros é que Fachin tenta assumir a condução da crise no STF e organizar a Corte para que suspeitas contra integrantes sejam analisadas pelo plenário. Nesse entendimento, decisões individuais de Mendonça e Moraes estariam agravando o momento enfrentado pelo Supremo.
A sequência de acontecimentos começou na terça-feira passada (1º), quando Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF. Na quinta-feira, Moraes pediu a Fachin que o colega fosse investigado.
Na semana passada, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Andrei Rodrigues prestassem informações sobre o relatório que cita Moraes. Em outra decisão, solicitou que a PGR se manifestasse sobre o pedido de investigação contra Mendonça.
O presidente do STF pretende submeter os dois casos aos demais ministros. Ainda não está definido se isso ocorrerá em sessão pública do plenário ou em deliberações internas.
Fachin também busca esclarecer se a PF observou a Lei Orgânica da Magistratura. A norma determina que menções a possíveis crimes cometidos por juízes, identificadas durante investigações, sejam encaminhadas ao tribunal competente. Apesar das críticas de parte da Corte, Mendonça também tem apoio entre ministros.
