Política

E-mails revelam exigência de ordem judicial dos EUA para documentos de Dark Horse

Michael Davis orientou que arquivos da Go Up Entertainment LLC só fossem entregues à PF por meio de cooperação jurídica internacional.

E-mails revelam exigência de ordem judicial dos EUA para documentos de Dark Horse

A produtora Karina Ferreira da Gama recebeu orientação para não encaminhar diretamente à Polícia Federal documentos da Go Up Entertainment LLC mantidos nos Estados Unidos. A instrução partiu de Michael Davis, que se identifica como sócio majoritário da empresa, em uma troca de e-mails incluída no inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PF havia enviado um ofício a Karina em 19 de agosto, com prazo de dez dias para a apresentação das informações. Em 2 de setembro, depois de receber o documento, ela o encaminhou a Davis e pediu apoio para preparar a resposta.

Cooperação jurídica internacional

Davis afirmou que, conforme orientação de advogados nos Estados Unidos, documentos societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais da empresa não deveriam ser enviados diretamente às autoridades brasileiras. A posição também abrangia o encaminhamento desses materiais a terceiros sem a observância do processo legal americano.

Segundo a mensagem, eventuais pedidos brasileiros envolvendo dados ou documentos sob jurisdição americana deveriam passar pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional. Entre os procedimentos mencionados estão a carta rogatória e o pedido de assistência judiciária mútua. A entrega, produção ou exibição dos arquivos dependeria de uma ordem de juiz norte-americano.

“não autorizo o encaminhamento, às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros”, escreveu Davis, ao tratar dos documentos da empresa custodiados nos Estados Unidos.

A troca de mensagens integra os autos do inquérito sobre o filme, que se tornaram públicos após o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master.

A Polícia Federal considera os documentos relevantes para esclarecer o caminho do dinheiro destinado à produção. Ao solicitar o aprofundamento das investigações, a corporação apontou a necessidade de identificar a origem dos recursos, o trânsito dos valores e os beneficiários finais. Também pediu contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio, notas fiscais e documentos societários ligados ao financiamento do filme.

Texto produzido pela Redação Horizonte do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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