O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que a Corte não pode ser usada para proteger desvios individuais de seus integrantes. Em texto divulgado nesta terça-feira 8, ele defendeu transparência, responsabilidade institucional e a análise pública de decisões do tribunal.
A manifestação ocorre durante uma crise no STF após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento expôs mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Depois disso, Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
Celso de Mello afirmou que a posição dos ministros deve preservar a imagem e a credibilidade do tribunal. “Nenhuma autoridade está acima da lei”, escreveu. Para ele, comportamentos ilícitos ou eticamente censuráveis não devem lançar suspeitas sobre o Supremo.
Carta de ex-ministros
Na segunda-feira 7, Mello assinou, junto com outros 12 ex-ministros do STF, uma carta encaminhada a Fachin. O grupo propôs o agendamento de uma sessão pública para discutir fatos cuja divulgação, segundo o documento, vem afetando o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
No novo texto, Mello disse que a manifestação dos ex-ministros não trata de um caso específico. Segundo ele, a carta mantém distância em relação aos acontecimentos que provocaram perda de confiança na integridade, na imparcialidade e na independência dos juízes do Supremo.
O ministro aposentado também afirmou que esses acontecimentos causaram desgaste da autoridade da Corte e redução de sua respeitabilidade. Na avaliação apresentada por Mello, decisões judiciais tomadas em nome da população devem ocorrer de forma pública, porque o sigilo sem justificativa pode alimentar desconfiança, enfraquecer a legitimidade das decisões e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário.
Celso de Mello integrou o Supremo por 31 anos, entre 1989 e 2020. Ele foi indicado pelo então presidente José Sarney e ocupou a vaga aberta com a aposentadoria de Rafael Mayer, que presidiu o tribunal na promulgação da Constituição, em 1988.
