Economistas do Grupo de Macroeconomia da Demanda Efetiva, do Centro Internacional Celso Furtado, elaboraram a Carta de João Pessoa para comparar estratégias de política econômica. O estudo avalia se o Brasil pode acelerar o crescimento sem comprometer a trajetória da dívida pública, preservar os gastos sociais e ampliar o investimento.
Desde os anos 1980, o país cresce, em média, 2,2% ao ano, ou 0,85% em termos per capita. Nesse período, perdeu dinamismo industrial, se afastou da fronteira tecnológica e passou a depender mais de commodities em sua pauta exportadora.
Dois cenários de política econômica
O primeiro cenário, classificado no estudo como pró-crescimento, combina uma política monetária menos restritiva, maior investimento público e aumento da arrecadação sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos. Também prevê a revisão de subsídios e de gastos tributários considerados ineficientes.
Nesse caso, a meta de inflação subiria para 4,5%, ainda abaixo da inflação média recente, próxima de 5%. A premissa é que juros menores reduziriam o custo financeiro da dívida e estimulariam crédito, consumo e investimento, com efeito positivo sobre o Produto Interno Bruto.
O investimento público aumentaria em 1 ponto percentual do PIB. Segundo a análise, a medida poderia ampliar a infraestrutura, reduzir custos e contribuir para ganhos de produtividade. A carga tributária subiria 2,5 pontos percentuais do PIB, concentrada nos mais ricos e acompanhada pela eliminação de benefícios fiscais ineficientes. Mesmo com o aumento do investimento, o resultado primário chegaria a um superávit de 1% do PIB.
As projeções desse cenário indicam taxa real de juros de 4,3% e crescimento médio anual do PIB de 4%. Depois do período de transição, a alta da dívida seria revertida, com a dívida bruta chegando a 85,9% do PIB em 2030.
A segunda hipótese representa uma estratégia de austeridade. Nela, o mesmo superávit primário de 1% do PIB seria alcançado somente por cortes de despesas, com meta de inflação de 3% e política monetária restritiva. O crescimento médio do PIB cairia para 1,5% ao ano, a taxa real de juros alcançaria 15% e a relação entre dívida e PIB subiria para 133,8%.
Efeitos sobre a arrecadação e a atividade
A Carta afirma que cortes de gastos reduzem a demanda e limitam o crescimento. Com um avanço menor do PIB, o denominador da relação dívida/PIB também cresce mais lentamente. A desaceleração pode ainda reduzir a arrecadação por causa da queda da massa salarial, da precarização do mercado de trabalho e do menor faturamento das empresas.
O estudo usa a crise de 2015 como alerta para os efeitos de ajustes baseados na retração das despesas. De acordo com os autores, esse tipo de política pode aprofundar a recessão, deteriorar as receitas e dificultar a consolidação fiscal.
A análise ressalta que modelos econômicos são simplificações, mas podem evidenciar mecanismos pouco considerados no debate público. Superávits primários iguais podem resultar de trajetórias fiscais diferentes, enquanto a evolução da dívida depende da combinação entre juros, investimento público, crescimento e resultado primário.
A conclusão da Carta é que a busca por saldo primário positivo não precisa ser incompatível com o desenvolvimento. Para os autores, é possível combinar estabilização da dívida, expansão do investimento, crescimento mais elevado e preservação dos gastos sociais. O documento defende que o crescimento volte a ser um objetivo explícito da política econômica brasileira.
