O Ministério Público Federal (MPF) voltou a exigir medidas de segurança para proteger crianças e adolescentes no Discord. A empresa terá até 30 dias para apresentar um plano estruturado de proteção aos menores de idade.
A nova cobrança foi feita nesta terça-feira 8, semanas depois da suspensão da função Go Live no Brasil. A medida foi determinada a pedido da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que interveio no caso após uma garota de 13 anos tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
Exigências do Ministério Público
O MPF determinou que as transmissões ao vivo permaneçam suspensas em todo o território brasileiro até que a empresa cumpra integralmente as medidas de segurança estabelecidas. A exigência inclui a manutenção da suspensão da ferramenta Go Live.
Entre as providências cobradas estão a preservação de dados relacionados a investigações criminais em andamento e o bloqueio permanente de perfis banidos. A medida deve impedir que essas contas criem novos perfis para voltar à rede social.
O Ministério Público também pediu a implementação de ferramentas de controle parental, para permitir que pais e responsáveis acompanhem o uso da plataforma por menores. Outra exigência é o aprimoramento dos canais de denúncia já disponíveis no Discord.
Quando a suspensão das transmissões ao vivo foi anunciada, a empresa demonstrou descontentamento e classificou a decisão como “prematura”. Até o momento, porém, o Discord não apresentou posicionamento oficial sobre a nova exigência do MPF.
