MANAUS — O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta sexta, 11, que pretende orientar as polícias a prender ou neutralizar criminosos caso seja eleito presidente. A declaração foi dada durante uma agenda em Manaus.
Flávio citou o PCC, o Comando Vermelho e milícias ao falar sobre a presença de organizações criminosas em ruas, cidades e estados. Também afirmou que há atuação do Comando Vermelho em garimpos de ouro em terra yanomami, em Roraima.
“A partir de janeiro do ano que vem ou vocês vão ser presos ou vocês vão ser neutralizados pelas nossas polícias”, disse o candidato. Ele acrescentou que pretende reconquistar áreas que, segundo ele, foram tomadas do Estado por criminosos. Em seguida, afirmou: “Acabou a palhaçada para esses caras.”
Críticas e proposta de segurança
Renan Santos, candidato à Presidência pela Missão, classificou a fala de Flávio como uma “imitação vagabunda” em uma publicação no X. Santos é autor do lema “Prendeu, Matou?”, que também aparece no plano de governo da legenda para as eleições presidenciais.
A Missão defende a adoção da doutrina do Direito Penal do Inimigo, formulada pelo jurista alemão Günther Jakobs. O partido afirma que o modelo jurídico brasileiro, baseado no garantismo penal consagrado pela Constituição de 1988, não é suficiente para enfrentar o crime organizado.
A legenda sustenta que facções como PCC e Comando Vermelho provocaram o “esfacelamento” da soberania nacional ao criar áreas em que o Estado perdeu capacidade de atuação. Também classifica essas organizações como empresas transnacionais, com elevado grau de sofisticação.
Entre as propostas da Missão estão declarar uma “Guerra ao Crime” e substituir o garantismo penal pelo Direito Penal do Inimigo. A teoria separa o direito penal do cidadão, com garantias plenas, do direito penal aplicado a quem é considerado uma ameaça à segurança e à soberania do Estado.
No plano, o lema “Prendeu, Matou” é apresentado como uma defesa para que policiais capturem líderes de grupos criminosos e, em situações de perigo ou resistência, os neutralizem. O documento afirma que a expressão não significa prender e matar criminosos, mas permitir esse tratamento pelas forças de segurança.
