A votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 no Senado foi adiada para depois das eleições de 2026. A decisão ocorreu após articulação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em meio à crise no Supremo Tribunal Federal relacionada aos desdobramentos do caso Banco Master.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2). Depois, Flávio procurou Alcolumbre e argumentou que a análise em plenário poderia desequilibrar as eleições. O presidente do Senado anunciou que a proposta deve ser votada ainda em 2026, mas somente após o pleito.
Apoio à proposta e risco de adiamento
Integrantes do governo e senadores da base e da oposição avaliam que o adiamento pode dificultar a aprovação da matéria. A disputa por dois terços das cadeiras do Senado era apontada como um incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas ao texto.
Pesquisas citadas no debate indicam que cerca de 70% da população apoiam o fim da escala 6×1. O respaldo aparece entre eleitores de diferentes correntes políticas. A aprovação da PEC também é tratada como uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Flávio tentou antes avançar com a chamada PEC da Hora Trabalhada, que prevê remuneração por hora e mais flexibilidade na definição da jornada. A proposta alternativa, porém, não elimina a escala 6×1, que continuaria como limite. Uma eventual redução da jornada dependeria de negociação entre patrão e empregado.
Debate na CCJ
A PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ. Durante a análise da proposta principal, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor do texto alternativo e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A discussão foi retomada uma hora depois, e a tentativa de incorporar trechos da proposta alternativa ao texto do fim da 6×1 foi rejeitada.
Marinho afirmou que reduzir a jornada mantendo os salários aumentaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e questionou se os deputados do PL que haviam apoiado a medida na Câmara também seriam considerados incompetentes.
No início da semana, Flávio evitou declarar que votaria contra o fim da 6×1 e disse que apoiaria “a favor da nossa proposta”. Ao defender a alternativa, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra a mudança em maio.
