O subprocurador-geral da República Nicolao Dino assumiu, na última terça-feira, 1º, a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Ele é irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Com a escolha, Nicolao Dino passou a ocupar o segundo posto na hierarquia do Conselho, que é presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A definição ocorreu no mesmo dia em que um relatório da Polícia Federal (PF) revelou mensagens trocadas entre Gonet e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade da investigação.
Reação dos delegados
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reagiu à abertura, pela PGR, de uma apuração sobre possível interferência externa na produção do relatório da PF. O documento mencionou mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e Daniel Vorcaro.
A entidade pediu que Paulo Gonet se declare impedido e deixe de praticar atos nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado. A ADPF também defendeu o arquivamento da apuração, sob o argumento de que o procedimento seria inadequado para questionar um ato do STF.
Para a associação, os fatos revelados pela Operação Compliance Zero devem ser investigados sem distinção entre as autoridades envolvidas. O sigilo do relatório foi retirado pelo ministro André Mendonça na última terça-feira.
Além de Moraes e Vorcaro, o documento cita Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A ADPF afirmou que os delegados e servidores cumpriram uma ordem judicial nos limites definidos pelo Supremo.
A entidade também declarou que o controle externo da atividade policial não cria hierarquia nem poder disciplinar sobre delegados e agentes, e não serve para revisar decisões judiciais.
