O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a continuidade da suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil até que a plataforma cumpra exigências de segurança e adote medidas de proteção para crianças e adolescentes. O órgão também reforçou a cobrança do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para que a empresa siga a legislação brasileira.
A manifestação ocorreu em uma ação civil pública movida pelo governo federal, que pede R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos e mudanças no funcionamento do Discord. Na quarta-feira, 2, a Justiça Federal deu à plataforma dez dias para apresentar uma nova proposta de acordo.
Para o MPF, existem indícios de que os mecanismos de proteção e moderação do serviço não funcionam de maneira adequada. O órgão também apontou que comunidades investigadas teriam se reorganizado rapidamente depois do banimento de contas e servidores.
“Há, ainda, notícia de rápida reorganização das comunidades investigadas após o banimento de contas e servidores”, afirmou o Ministério Público. Na avaliação do órgão, a demora nas providências pode afetar a segurança de possíveis vítimas, a preservação de provas e a identificação dos responsáveis.
Recursos suspensos
Em agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu no Brasil as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo do Discord. O MPF defende que essas funções só sejam liberadas depois que a plataforma cumprir as medidas determinadas pela agência.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul. Ela teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por meio de transmissões na plataforma.
De acordo com o governo, investigações também identificaram o uso do Discord para expor crianças e adolescentes a redes criminosas, incentivar a automutilação e o suicídio e compartilhar conteúdos violentos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a empresa demonstrou inicialmente disposição para assumir compromissos com o Estado brasileiro, mas desistiu na etapa final das negociações. Com a recusa, o governo ingressou com a ação civil pública.
