O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que a retirada de André Mendonça da relatoria do Caso Master poderia amenizar a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, porém, a mudança deveria resultar de um diálogo entre os integrantes da Corte, como ocorreu quando Dias Toffoli deixou o comando da investigação, em fevereiro.
A avaliação foi feita após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. A decisão ocorreu depois de Alexandre de Moraes usar um relatório de inteligência da PF para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na apuração envolvendo o Banco Master.
Discussão sobre o afastamento
Kakay defende que a ordem de Mendonça seja analisada pelo plenário do STF, e não pela Segunda Turma. O ministro submeteu a decisão aos colegas Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A Advocacia-Geral da União, sob comando de Jorge Messias, recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, para suspender a liminar. A instituição argumentou que o afastamento cautelar desrespeita uma prerrogativa constitucional do presidente da República e pode causar desorganização institucional.
Em julgamento virtual convocado às pressas, Nunes Marques e Fux acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a votação. Ao justificar a medida, mencionou a possível incompetência da Segunda Turma e citou o entendimento do plenário sobre a inconstitucionalidade de decisões que provoquem desequilíbrio na disputa político-eleitoral.
“Tem de haver uma conversa institucional, mais ou menos o que aconteceu com Toffoli”, disse Kakay. Na avaliação do advogado, Fachin não deveria retirar Mendonça da relatoria por decisão individual. Uma eventual mudança poderia levar a um novo sorteio ou à assunção da apuração pelo presidente do STF.
Kakay também criticou o fato de a decisão ter sido provocada por um pedido do Novo. O advogado apontou ainda uma contradição: o despacho questiona o relatório de inteligência usado por Moraes para pedir a investigação contra Mendonça, mas recorre ao mesmo documento para afastar Rodrigues.
O advogado relacionou o caso à prisão de Daniel Vorcaro e às declarações de Flavio Bolsonaro sobre o recebimento de dinheiro para o filme Dark Horse. Também afirmou que Andrei Rodrigues coordenou o processo que levou à prisão de Vorcaro. Para Kakay, os episódios representam uma crise institucional mais ampla no STF.
