O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que todos os integrantes da Corte tenham acesso aos dados brutos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro antes do julgamento de terça-feira, 15. A sessão definirá se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto envolvimento com o caso Master.
O pedido foi apresentado neste sábado, 12, e acompanha uma solicitação feita por Cristiano Zanin duas vezes na sexta-feira, 11. Gilmar afirmou que o acesso é necessário para que os ministros conheçam todas as informações relevantes para o julgamento.
A solicitação ocorreu depois de Fachin pedir ao relator do caso, André Mendonça, a retirada do sigilo das investigações do Banco Master. Gilmar disse que uma cópia dos dados extraídos do celular de Vorcaro foi entregue ao gabinete do relator, sem que o mesmo acesso fosse disponibilizado aos demais ministros.
Caso Mendonça não forneça o material, Gilmar pediu que a Polícia Federal seja acionada, por meio da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (CINQ/PF), para entregar as cópias com urgência.
Argumentos de André Mendonça
Mendonça respondeu a Zanin na sexta-feira, 11, dizendo que a cópia integral dos dados está lacrada em seu gabinete e que nunca manuseou o material. Segundo o ministro, o arquivo serve como contraprova caso os originais sejam perdidos.
O relator também afirmou que a divulgação integral das informações poderia prejudicar investigações em andamento. Para ele, o acesso ao material sem as formalizações necessárias comprometeria o sigilo e a eficiência da persecução penal.
Mendonça negou que exista desigualdade entre os julgadores e afirmou que todos os ministros têm acesso, na íntegra, ao material que será usado no julgamento de terça-feira, 15. Ele acrescentou que a defesa de Vorcaro recebe uma cópia completa depois da extração dos dados.
Em paralelo, Alexandre de Moraes acusou Mendonça de proteger “determinado grupo político” ao liberar apenas parte dos processos. Moraes também criticou o levantamento seletivo e direcionado do sigilo e o associou ao direcionamento de acordos de colaboração premiada e de diligências de investigação contra alvos predeterminados.
Vorcaro tem depoimento marcado para 15 de setembro. A defesa deve pedir o adiamento da oitiva, que já havia sido marcada para o final de agosto e foi postergada a pedido dos advogados.
