O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo (6) a possibilidade de julgadores anunciarem o fim de inquéritos como se fossem candidatos ou estivessem em busca de aplausos. A declaração ocorreu dias depois de Edson Fachin, presidente da Corte, defender o encerramento do inquérito das fake news.
Em publicação no Instagram, Dino não citou Fachin nominalmente. Ele também perguntou quem deveria definir se a tramitação de uma investigação é longa: opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais. Para o ministro, questões institucionais não devem ser misturadas a interesses eleitorais ou mentiras.
Dino afirmou ainda que problemas graves estão sendo associados a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais. O ministro defendeu o STF de críticas relacionadas a decisões monocráticas e à jurisdição penal da Corte.
“Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar”, escreveu. Segundo ele, esse cenário beneficiaria criminosos, devedores contumazes e similares.
Na sexta-feira (4), Fachin havia defendido a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. A manifestação ocorreu em um evento no Palácio do Planalto, após Alexandre de Moraes usar o inquérito para pedir a investigação do ministro André Mendonça por abuso de autoridade.
Disputa entre ministros
Na terça (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, para um contato atribuído a Moraes. As mensagens tratavam de tentativas de interferência e de obtenção de informações sobre apurações sigilosas que levariam à prisão de Vorcaro em novembro do ano passado.
Na quinta (3), depois da divulgação do relatório, Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A sequência de episódios provocou uma crise no STF e disputas entre os dois ministros.
