O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo 6 a promessa de encerramento do Inquérito das Fake News, sob relatoria de Alexandre de Moraes. A declaração foi feita sem menção direta ao presidente da Corte, Edson Fachin, que havia defendido o fim do processo.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu Dino em uma publicação nas redes sociais. O ministro afirmou ser favorável, pessoalmente, à conclusão de inquéritos, seja com a apresentação de ações penais, seja com os arquivamentos cabíveis.
Dino também levantou dúvidas sobre a possibilidade de arquivamento de um inquérito por causa do tempo de tramitação antes do prazo prescricional. Questionou ainda quem deveria definir o que seria uma tramitação longa: opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais.
Sem citar diretamente a tensão entre Moraes e André Mendonça, o ministro afirmou que problemas reais e graves estão sendo misturados a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais.
A manifestação ocorreu dois dias após Fachin declarar que o encerramento do processo era uma medida urgente. Ao apresentar as metas de sua gestão, o presidente do STF mencionou a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
Moraes usou o inquérito para solicitar à Polícia Federal um relatório de inteligência sobre pedidos de apuração envolvendo ministros da Corte. Depois, requisitou a abertura de uma investigação contra Mendonça por usurpação de funções em casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
