O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda esclarecimentos de autoridades antes de decidir se autoriza uma investigação sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A análise caberá ao conjunto dos ministros, que precisará aprovar a abertura do procedimento por maioria.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou na semana passada que Moraes, André Mendonça, o então diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem suas manifestações em cinco dias úteis.
No domingo (6), Mendonça liberou o caso para julgamento. Cabe agora a Fachin definir a data em que o pedido será submetido à Corte. A expectativa é que isso ocorra depois da entrega dos esclarecimentos solicitados.
Afastamento na Polícia Federal
Antes do fim do prazo, nesta terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A decisão acrescentou um novo desdobramento à crise analisada pelo Supremo.
Fachin também passou a conduzir um episódio relacionado ao uso de relatórios internos da Polícia Federal. Na sexta-feira, ele abriu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre uma decisão de Moraes que utilizou esses documentos para atribuir possíveis crimes ao colega.
Os dois episódios tramitavam inicialmente em processos diferentes. Fachin retirou as controvérsias desses autos e criou um procedimento separado, sob sua própria relatoria.
Depois de receber as manifestações, o presidente do Supremo poderá definir o encaminhamento dos casos e marcar o julgamento sobre a autorização para investigar as mensagens. A decisão sobre a eventual abertura da investigação, porém, será tomada pelos ministros da Corte.
