O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta terça-feira 8 que o presidente avalie convocar o Conselho da República diante do conflito entre o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e a direção da Polícia Federal.
Mais cedo, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, e do delegado Leandro Almada da Costa, responsável pela Diretoria de Inteligência Policial. A decisão também prevê a abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra os dois agentes.
O objetivo é investigar a elaboração de relatórios de inteligência que, conforme a decisão do ministro, teriam sido utilizados para acompanhar sua atuação e examinar decisões judiciais.
Conselho tem função consultiva
Marco Aurélio afirmou que ainda não tratou com Lula da possibilidade de convocação do colegiado. O Conselho da República é integrado pelo presidente, pelo vice-presidente, por representantes do Congresso Nacional, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos.
A Constituição estabelece que o órgão pode ser chamado a se manifestar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, além de situações de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Sua atuação é consultiva. Interlocutores de Lula avaliam que a convocação poderia ampliar a crise.
“O Brasil está mergulhando em um crise institucional sem precedentes na história do País”, disse Marco Aurélio. Ele também atribuiu motivação político-eleitoral à decisão de Mendonça e defendeu que o governo federal recorra ao plenário do STF antes de cumprir a ordem contra Andrei Rodrigues.
O advogado, que integra o grupo Prerrogativas, afirmou ainda que disputas eleitorais devem ocorrer pelo voto e criticou a possibilidade de funções públicas serem influenciadas por interesses políticos e eleitorais.
A determinação de Mendonça ocorre durante a crise que envolve o STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
