O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça comparou a produção e a divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) ao cenário descrito por George Orwell no livro “1984”. A referência aparece na decisão em que Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na terça-feira, 8.
Segundo o ministro, a área de inteligência da PF teria feito coleta dirigida e monitoramento de integrantes de Poderes constituídos sem fundamentação legal. Mendonça também afirmou que os relatórios seriam apócrifos, o que, em sua avaliação, impediria o contraditório e a verificação da legalidade dos procedimentos.
Na decisão, o magistrado classificou como graves a elaboração dos documentos, a comunicação prévia de seu conteúdo ao ministro Alexandre de Moraes e a divulgação posterior dos relatórios. Para ele, os fatos teriam efeitos institucionais e poderiam atingir a segurança e a integridade pessoal de um integrante do STF, além de outras autoridades públicas.
A referência ao livro
Publicado em 1949, “1984” apresenta uma sociedade submetida à vigilância constante do “Grande Irmão”. A obra também descreve o “Ministério da Verdade”, estrutura encarregada de controlar e manipular informações.
O personagem Winston Smith atua nesse órgão, reescrevendo registros e alterando informações. Ao longo da narrativa, ele começa a questionar o sistema e se opõe ao Partido. Entre os temas abordados por Orwell estão autoritarismo, vigilância, controle da informação e manipulação da realidade.
Para Mendonça, a circulação seletiva de informações sigilosas dentro de órgãos públicos reforçaria a semelhança com a lógica apresentada no livro. O ministro relacionou esse mecanismo à produção de narrativas sem responsabilização individual.
O afastamento de Andrei Rodrigues ocorreu depois da elaboração do relatório apócrifo que fundamentou um pedido de investigação contra Mendonça, apresentado na semana passada por Alexandre de Moraes.
