O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta terça-feira, 8, o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A medida foi tomada depois da produção de um relatório apócrifo que serviu de base para um pedido de investigação contra Mendonça apresentado na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Na decisão, Mendonça afirmou que a suspensão preventiva busca impedir uma atuação, sem constrangimentos ilegais, de outros integrantes do tribunal, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de agentes.
O ministro também declarou que é monitorado há mais de 30 dias sem autorização do próprio Supremo Tribunal Federal. Para justificar o afastamento, escreveu: “A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos”.
A decisão acrescenta que a medida deve respeitar a proporcionalidade e servir para neutralizar risco efetivo à investigação criminal ou ao uso indevido de prerrogativas funcionais.
