O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera as manifestações de André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como o tribunal tratará a crise relacionada ao caso Master. A análise poderá resultar no envio do tema ao plenário, em sessão aberta ou fechada, ou na convocação de uma reunião reservada entre os ministros.
O prazo concedido por Fachin é de cinco dias e termina na próxima sexta-feira, 11. Mendonça já liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo controlador do Banco Master. Vorcaro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
Pedidos de investigação
A crise envolve a divulgação de relatórios e solicitações recíprocas de investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o relatório liberado por Mendonça seja anulado. A justificativa é que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de apurações contra um integrante da Corte.
Gonet também aparece citado no documento da Polícia Federal por possíveis ligações com Vorcaro. Moraes, por sua vez, solicitou que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que associa Mendonça à possibilidade de direcionar as investigações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento não tem assinatura e informa, na capa, que reúne conjecturas “sem valor probatório”.
Possíveis decisões
Fachin reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Apesar de ser uma hipótese considerada improvável, ele pode decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.
Também está em avaliação uma reunião fechada no gabinete da presidência do Supremo. Uma medida semelhante foi adotada quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
O regimento interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar ministros da própria Corte, mas não detalha o procedimento para situações como a atual.
