O ministro André Mendonça liberou, neste domingo (6), a análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de um relatório da Polícia Federal que menciona mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, ao ministro Alexandre de Moraes. A definição da data cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Mendonça havia tornado público o documento na terça-feira (1º) e solicitado que o caso fosse discutido em sessão presencial, pública e transparente. O ministro também deve pedir a investigação de Moraes durante a análise do plenário.
Fachin pode, no entanto, escolher uma deliberação fechada. Em fevereiro, esse formato foi usado para discutir a permanência de Dias Toffoli no inquérito do Master. Toffoli deixou a relatoria, e Mendonça assumiu os inquéritos sobre o banco após a redistribuição do caso.
Na quinta-feira (3), Fachin pediu informações a Moraes, Mendonça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal. As manifestações devem ser enviadas nesta semana, antes da decisão sobre os próximos passos relacionados ao relatório.
Questionamentos sobre o relatório
O presidente do STF quer esclarecer as condições em que Mendonça determinou a produção do documento, verificar se houve acesso a documentos particulares ou informações sob sigilo e saber se as regras da Lei Orgânica da Magistratura foram cumpridas.
A PGR também pediu que o relatório seja considerado nulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Mendonça usurpou competências da Polícia Federal ao tentar conduzir ações policiais. A Corte deve examinar conjuntamente o relatório e a manifestação da PGR.
De acordo com o documento divulgado por Mendonça, Vorcaro teria enviado mensagens a Moraes para tentar interferir na investigação que resultaria em sua primeira prisão, decretada em novembro do ano passado. O ex-banqueiro também teria perguntado se deveria deixar o país e solicitado proteção da Polícia Federal e da PGR.
Moraes pediu, na quinta-feira (3), a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A solicitação foi encaminhada a Fachin. O caso colocou o Supremo em uma situação na qual ministros pedem a investigação de colegas. Fachin afirmou que haverá uma resposta aos episódios no momento “oportuno”.
