O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (11) que uma eventual reforma administrativa deve começar pela revisão de privilégios no funcionalismo público. A proposta seria discutida em um possível novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição em outubro.
Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Band, Durigan colocou no início da agenda o combate aos supersalários e a revisão das regras de aposentadoria. Ele mencionou especificamente os benefícios destinados aos militares como um ponto a ser reavaliado pelo governo.
Desempenho dos servidores
A cobrança por metas e resultados também faria parte da reforma, mas viria depois das mudanças voltadas ao topo da estrutura pública. Na avaliação do ministro, é difícil exigir mais de servidores que recebem os menores salários enquanto permanecem diferenças consideradas privilegiadas.
Durigan citou o caso de um desembargador que pode receber R$ 400 mil por mês, em contraste com trabalhadores que estão na base da remuneração do funcionalismo. “Você tem que coibir privilégio, atacar supersalário, rever regras de benefício de aposentadoria”, afirmou.
O ministro comparou a discussão à aprovação de uma alíquota mínima efetiva de 10% para contribuintes de alta renda. A medida foi aprovada junto com a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
Política econômica
Durigan disse ainda que uma prioridade para um eventual quarto mandato de Lula seria dar estabilidade às regras fiscais e estabelecer uma estratégia de desenvolvimento econômico para o país. Ele afirmou que o debate público costuma se concentrar nas contas públicas e na taxa de juros, mas defendeu também uma discussão sobre o futuro da economia e as próximas gerações.
Segundo o ministro, o governo buscará juros mais baixos e contas públicas em ordem. Ele também declarou que terá força política para levar as medidas da reforma administrativa ao Congresso.
