As contas de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para uma média de déficit durante o governo Tarcísio de Freitas. Dados oficiais de execução orçamentária mostram resultado positivo no período de 2019 a 2022 e saldo negativo entre 2023 e 2025.
No último ano da gestão de Rodrigo Garcia, em 2022, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A média anual de superávit entre 2019 e 2022 foi de R$ 5,6 bilhões.
Já no governo Tarcísio, a média anual entre 2023 e 2025 foi de déficit de R$ 1,8 bilhão. A mudança representa uma inversão em relação ao período anterior, com a substituição de uma média positiva por um resultado negativo.
Fatores apontados e resposta do governo
Especialistas associam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias fiscais reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias pressionam o orçamento em razão do envelhecimento da população e das regras de aposentadoria.
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração. Ele não contestou os números do resultado orçamentário, mas afirmou que o resultado primário, que continua positivo, é o indicador mais adequado para avaliar as contas públicas.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário também afirmou estar animado com São Paulo, mas não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
A divergência envolve as formas de medir a situação fiscal. O resultado primário considera receitas e despesas sem incluir os custos financeiros com juros. O resultado orçamentário considera as receitas realizadas e as despesas, inclusive as empenhadas.
O empenho é a etapa em que o órgão público assume o compromisso de realizar uma despesa e reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir despesas já comprometidas, mas ainda não pagas, o resultado orçamentário pode apresentar uma visão mais abrangente das contas.
Tarcísio pretende disputar a reeleição neste ano e lidera, com 45% das intenções de voto, conforme o último Datafolha. A situação financeira do estado é apontada como relevante para empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação.
