O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu nesta quinta-feira, três, a apuração das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para Cury, Moraes deve esclarecer sua conduta diante das informações reunidas pela Polícia Federal.
Após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus, o candidato afirmou que nenhum integrante do poder público deve ficar fora de investigações. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”, declarou.
Cury também disse que ministros do STF e demais autoridades precisam prestar contas à sociedade. Ele afirmou que o contribuinte deve ser tratado como patrão e que agentes públicos devem responder por seus atos.
A manifestação ocorreu após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master atravessava uma crise e Vorcaro acompanhava investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Caso seja eleito, Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício. O candidato também afirmou que os escolhidos deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória compatíveis, na avaliação dele, com reputação ilibada.
Entre os critérios adicionais mencionados estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição para a escolha de ministros do STF.
Cury afirmou ainda que deseja priorizar integrantes de carreiras jurídicas. A proposta mencionada por ele prevê que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, com dois ou três integrantes do Ministério Público e um advogado.
Atualmente, a Constituição exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A Constituição não exige experiência prévia na magistratura nem período sem filiação partidária.
O candidato também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma vaga aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34. Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
