A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão de julgamentos prevista para a tarde desta segunda-feira (8). Até o momento, não foi informado o motivo da decisão. A reunião constava na agenda da Corte desde pelo menos a sexta-feira passada (4).
O cancelamento ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça decidiu afastar Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Mendonça submeteu a decisão ao referendo da Segunda Turma em uma sessão virtual extraordinária, marcada para as 10h.
O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Antes disso, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento de Rodrigues.
Disputa será analisada pelo plenário
A Segunda Turma é presidida por Luiz Fux e também tem entre seus integrantes Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. As sessões presenciais ordinárias do colegiado costumam ser realizadas a cada quinze dias, a partir das 14h.
Gilmar Mendes pretende solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, que a decisão sobre o afastamento seja levada ao plenário, formado por todos os ministros da Corte. O pedido deve considerar que Fachin solicitou, na semana passada, informações de Andrei Rodrigues sobre menções a ministros do Supremo em investigações. Também devem ser avaliadas pelo plenário as disputas envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que menciona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um contato atribuído a Moraes. Na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade e crimes de responsabilidade.
Fachin determinou que Andrei Rodrigues e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem informações sobre o cumprimento da Lei Orgânica da Magistratura. A norma prevê o envio ao tribunal competente de indícios de crimes cometidos por magistrados.
