O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Com a paralisação, Rodrigues continuará afastado até que a análise seja retomada.
O pedido de vista interrompe a votação no plenário virtual, mas não altera os efeitos da liminar concedida pelo relator. A medida cautelar continua válida enquanto não houver nova decisão do colegiado.
No despacho, Mendonça havia solicitado ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar o referendo da decisão. A sessão teria início às 10h00 e término às 23h59, mas não há uma nova data definida após o pedido de vista de Gilmar.
A advogada constitucionalista Vera Chemin afirmou que o afastamento segue em vigor por se tratar de uma decisão monocrática de Mendonça. “O pedido de vista não suspende a decisão de André Mendonça”, disse.
Composição da Segunda Turma
A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros. Além de Gilmar Mendes e André Mendonça, integram o colegiado Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Mendonça já recebeu votos favoráveis de Fux e Nunes Marques. Com a interrupção do julgamento, a votação não foi concluída, e o placar permanece sem definição final.
Gilmar Mendes também pretende divulgar uma nota sobre a crise institucional do Supremo e pedir que a situação seja analisada pelo plenário da Corte.
