A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer ainda nesta terça-feira, 8, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve apresentar a mesma argumentação usada por Mendonça quando ele ocupava o cargo durante o governo Jair Bolsonaro. A tese é que a nomeação ou a exoneração do diretor-geral da PF constitui um ato discricionário da Presidência da República.
Caso Ramagem
Em abril de 2020, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal no governo Bolsonaro. Moraes apontou desvio de finalidade no ato.
Ramagem era amigo da família Bolsonaro e substituiria Maurício Valeixo. A saída de Valeixo desencadeou a crise entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Sergio Moro.
Na ocasião, André Mendonça pediu ao STF a suspensão da decisão de Moraes, com o argumento de que cabia à Presidência decidir sobre a nomeação ou a exoneração do diretor-geral da PF. Messias pretende reapresentar essa fundamentação para tentar derrubar o afastamento de Andrei Rodrigues.
