O governo federal publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 1.391, que permite conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A medida busca preservar o fornecimento do combustível enquanto persistirem instabilidades na oferta relacionadas a conflitos geopolíticos.
A subvenção poderá vigorar por até 30 dias e ser estendida pelo mesmo período por decisão do Ministério da Fazenda. O valor por litro será estabelecido pelo ministério e poderá sofrer mudanças, ser suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado. Quando anunciou o pacote, o governo informou que a ajuda seria de R$ 1,00 por litro.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 9, mesma ocasião em que foi editado um decreto sobre tributos incidentes nos combustíveis. A norma diminui em R$ 0,63 por litro as cobranças de PIS/Pasep e Cofins aplicadas à gasolina e elimina essas contribuições para o etanol hidratado.
O impacto mensal estimado da subvenção é de R$ 5 milhões. Considerando a medida provisória e o decreto, o governo calcula um impacto total de R$ 7 bilhões por mês.
