O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que retire o sigilo dos inquéritos sobre fake news e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi apresentada nesta sexta-feira (11), após Fachin pedir, nesta quinta-feira (11), que documentos relacionados às fraudes no Banco Master fossem divulgados.
Marinho, que coordena a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, argumenta que o STF deveria adotar nos dois inquéritos os mesmos parâmetros usados no caso do Banco Master. “Há, sobretudo, uma questão de coerência institucional”, afirmou.
O inquérito das fake news passou recentemente a ser conduzido por Fachin. A investigação, iniciada em 2019, estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A mudança ocorreu depois que Moraes pediu a investigação do ministro André Mendonça, relator das apurações sobre o Banco Master, por divulgar um relatório com supostas trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio Moraes.
Investigação sobre o INSS
O inquérito que apura fraudes no INSS está sob a relatoria de Mendonça e trata de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas. Fábio Luís Lula da Silva é investigado por suposto tráfico de influência em três inquéritos no STF, relacionados a possível favorecimento de empresas junto ao governo federal. A Polícia Federal não encontrou, até o momento, envolvimento dele nas fraudes do INSS. Ele nega qualquer irregularidade.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), também foram alvo de investigações sobre indicação irregular e suposto desvio de emendas parlamentares. Os dois negaram ter cometido crimes.
Ao defender a divulgação dos autos, Marinho disse que a medida permitiria diferenciar informações dos processos de especulações, versões incompletas e vazamentos seletivos. Ele também elogiou a decisão de Fachin relacionada ao Banco Master.
