Edson Fachin avalia assumir as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, atualmente conduzidas por André Mendonça. A possibilidade é discutida dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao agravamento do conflito entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
A crise se intensificou nesta terça-feira, depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro afirmou que os dois participaram de um monitoramento ilegal de sua atuação por meio de relatórios de inteligência produzidos durante mais de um mês.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF e recebeu maioria para ser referendada. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça. A análise foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, enquanto Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a suspensão do julgamento, a liminar continua em vigor.
Pressão sobre a presidência do Supremo
A decisão levou o embate interno do tribunal à direção da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada, classificaram como “injustificados” os ataques contra os dois e rejeitaram qualquer tentativa de associá-los ou de associar a PF a uma atuação “não republicana”. Os integrantes da direção também colocaram os cargos à disposição do diretor-geral substituto.
A pressão sobre Fachin aumentou após uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF. O documento descreve o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e pede que o presidente convoque “com toda a urgência” uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos.
Entre os signatários estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber. Os ex-ministros afirmam que os acontecimentos comprometem o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Relatorias e inquérito das fake news
A transferência das investigações sobre o Banco Master e o INSS é considerada por integrantes do STF uma alternativa para reorganizar a resposta à crise. Fachin consultou ministros sobre possibilidades de reduzir o confronto e pode assumir diretamente os processos. Ainda não há decisão, e a proposta enfrenta resistências internas.
Mendonça resiste à possibilidade de deixar os casos. Ministros que defendem a mudança avaliam que ele perdeu condições de continuar à frente de apurações que passaram a envolver integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal.
Fachin também sinalizou o encerramento do inquérito das fake news, atualmente sob o comando de Moraes. O presidente do STF indicou ainda que poderia levar ao plenário um relatório da PF sobre a proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes, além de um despacho de Mendonça baseado em relatório de inteligência.
Na semana passada, Fachin abriu um procedimento próprio depois que Moraes pediu a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do tribunal solicitou esclarecimentos a Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a resposta aos acontecimentos seria “firme e rigorosa”, mas declarou que a gravidade dos fatos não autorizava “atalhos”. Na ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética no Supremo.
Nesta terça-feira, o presidente do STF também marcou uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorre enquanto a Advocacia-Geral da União prepara recurso contra a decisão que afastou Andrei Rodrigues.
