Política

Governo Trump pede à Suprema Corte restrição ao voto por correspondência

Petição tenta liberar regra do Serviço Postal dos EUA antes das eleições legislativas de 3 de novembro.

Governo Trump pede à Suprema Corte restrição ao voto por correspondência

O governo de Donald Trump voltou a pedir à Suprema Corte dos Estados Unidos autorização para limitar o voto por correspondência antes das eleições para o Congresso, marcadas para novembro. A iniciativa ocorre depois que uma juíza federal bloqueou a entrada em vigor das restrições na semana passada.

Advogados do governo solicitaram uma medida cautelar para permitir que o Serviço Postal dos EUA (USPS) aplique uma regra que exige novos procedimentos para o envio e a devolução das cédulas. Alguns Estados já começaram a encaminhar os materiais eleitorais pelo correio.

A juíza federal Indira Talwani, de Boston, prorrogou na sexta-feira a liminar que impede a implementação da norma. Antes que a Suprema Corte decidisse sobre um pedido emergencial anterior do governo, Talwani estendeu a ordem, levando os advogados a apresentar uma nova petição neste domingo.

Disputa sobre a norma postal

O procurador-geral adjunto John Sauer, que representa o governo Trump, pediu que a regra entre em vigor imediatamente. Ele afirmou que a permanência da liminar “corre o risco de semear confusão e caos” enquanto mais Estados enviam cédulas pelo correio.

A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson determinou prazo até quarta-feira para que sejam apresentadas respostas ao pedido. A decisão definitiva sobre a validade das restrições deverá ser tomada pela própria Suprema Corte.

Pela norma, os Estados precisam fornecer ao USPS listas com os destinatários das cédulas enviadas pelo correio. Os envelopes de envio e devolução também devem trazer códigos de barras exclusivos. O serviço postal poderá se recusar a entregar cédulas fora dos padrões ou vinculadas a eleitores que não estejam nas listas.

Todos os Estados dos EUA permitem alguma modalidade de votação por correspondência. Vinte e nove Estados autorizam o pedido sem exigir justificativa, enquanto oito realizam eleições inteiramente por correio. A Carolina do Norte foi o primeiro Estado a enviar cédulas para as eleições de novembro, na sexta-feira.

Trump defende há anos restrições ao voto por correspondência e sustenta alegações falsas de que sua derrota na eleição presidencial de 2020 resultou de fraude eleitoral generalizada.

Texto produzido pela Redação Horizonte do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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