A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), candidato à Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre o caso Dark Horse seja transferida do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça.
A Polícia Federal apura se a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu dinheiro de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e busca identificar a procedência dos valores repassados pelo banqueiro. A investigação também está relacionada ao rombo provocado nos fundos de previdência estaduais e municipais.
Argumentos apresentados ao Supremo
Em uma solicitação encaminhada no fim de julho ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, a defesa afirmou que houve erro na distribuição de uma petição para o gabinete de Dino. O argumento é que o caso teria sido associado a uma ação sobre emendas parlamentares, tema que integra as investigações conduzidas por Dino sobre o uso desse tipo de recurso.
A defesa sustenta que existe suspeita de que o filme tenha recebido recursos de emendas federais, mas afirma que a ação relacionada ao orçamento secreto não tem vínculo com a apuração criminal sobre o financiamento da obra audiovisual. No documento, classificou como artificial a prevenção de Dino para o caso.
O pedido também relaciona a investigação ao Banco Master e a Daniel Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida por Mendonça. Em manifestação dirigida ao ministro, a defesa afirmou que a distribuição para Dino não resultou de sorteio nem de decisão sobre competência e defendeu que Mendonça seja o relator do tema.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula, enquanto André Mendonça chegou ao STF por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de assumirem os cargos na Suprema Corte, os dois atuaram como ministros do governo federal.
