O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter assumido de forma irregular a investigação relacionada ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação no X neste sábado (12), Flávio disse que sua defesa pediu a devolução do caso ao que considera o relator natural, o ministro André Mendonça.
Flávio afirmou que o processo teria sido retirado de Mendonça por meio de um “atalho”. Ele também declarou: “Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”. O senador nega irregularidades.
Pedidos para mudar a relatoria
Documentos do inquérito registram 3 tentativas da defesa para retirar Dino da condução da investigação e transferi-la a Mendonça. O caso apura o possível uso de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse e sua relação com o escândalo do Banco Master. O sigilo da investigação foi retirado por Mendonça na noite de sexta-feira (11).
A primeira solicitação foi apresentada em 3 de julho pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro ao presidente do STF, Edson Fachin. A defesa pediu a redistribuição do processo com base em decisões anteriores que reconheceram Mendonça como relator prevento de investigações ligadas ao financiamento do filme.
Os advogados sustentaram que a nova apuração não foi redistribuída porque o pedido partiu dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), dentro da ADPF 854, relatada por Dino. O requerimento foi comunicado a Dino em 13 de julho.
Em 28 de julho, a defesa apresentou um segundo pedido à Presidência do STF, reforçado por pareceres da Procuradoria-Geral da República em outros procedimentos sobre Dark Horse. A petição foi informada a Dino no dia seguinte.
Sem resposta de Fachin, os advogados recorreram ao próprio Mendonça em 27 de agosto. Pediram que ele comunicasse a divergência à Presidência do tribunal, para que Fachin definisse quem deveria relatar a Petição nº 16.070, com base no art. 7º da Resolução nº 706/20. Mendonça havia autorizado a apuração após solicitação da Polícia Federal, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento da produção.
