O candidato à Presidência Renan Santos defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a criação de mandato para os ministros e a alteração das competências da Corte. As propostas foram apresentadas durante uma entrevista nesta quarta-feira, 9.
Santos classificou como “ridícula” a disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Na mesma ocasião, ele criticou Edson Fachin e afirmou que o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”.
Proposta de reforma
A reforma defendida pelo candidato seria feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do mandato para os integrantes do STF, Santos propôs mudanças nas regras que permitem à Corte julgar deputados e senadores.
As declarações relacionam a crise entre os ministros a uma discussão mais ampla sobre a estrutura e as atribuições do Supremo. O candidato não detalhou, na entrevista, a duração dos mandatos nem quais alterações específicas seriam feitas na competência do tribunal para analisar processos envolvendo parlamentares.
