SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). O documento questiona a estrutura financeira usada nas operações de desestatização conduzidas pelo governo paulista entre 2024 e 2025.
A representação sustenta que Banco Master, Equatorial Energia e agentes financeiros podem ter atuado de forma integrada nas operações. Segundo o documento, estruturas de financiamento e participações societárias em fundos teriam criado uma sobreposição de interesses na aquisição dos ativos públicos.
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário e vendeu um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões. Naquele período, o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões, enquanto as ações eram negociadas em torno de R$ 82,00.
A Equatorial foi a única interessada no processo. Análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp apontaram um desconto de 44% em relação ao valor de mercado. Meses depois, os papéis passaram a ser negociados acima de R$ 150,00.
O BTG Pactual é citado como coordenador da oferta pública de parte das ações da Sabesp. A representação também menciona pedidos que ultrapassaram R$ 200 bilhões para uma oferta significativamente menor e questiona a participação de bancos tradicionais nas decisões estratégicas.
Na operação da EMAE, o documento afirma que uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. ajudou a viabilizar a aquisição, estimada em cerca de R$ 520 milhões. O leilão ocorreu em abril de 2024, e o Fundo Phoenix venceu com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca ainda que o fundo havia sido criado pouco menos de um mês antes do certame.
O Banco Master é apontado como possível intermediário de recursos e organizador de estruturas societárias relacionadas às operações. A representação cita fundos e gestoras que teriam atuado de maneira conectada. Também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, atribuída no documento a recompra de papéis e concentração acionária.
Carlos Piani, ligado a empresas como Ambipar, Equatorial e Sabesp, e Fabiano Zettel, associado ao Grupo Master, aparecem entre os nomes citados. O Ministério Público informou que verifica se o caso tem relação com outro procedimento em andamento na área de patrimônio público.
O pedido prevê a abertura de inquérito civil e eventual encaminhamento a autoridades federais se surgirem indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal. A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
