O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, criticou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou cautelarmente Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Guimarães afirmou que a medida pode ter motivação eleitoral e classificou a decisão como “descabida”.
A manifestação foi publicada por Guimarães no X nesta terça-feira, 8. O ministro declarou que a apuração de possíveis crimes deve continuar, mas questionou a competência de Mendonça para determinar o afastamento. Também pediu que o STF adote providências sobre o caso.
A decisão de Mendonça ocorreu depois da elaboração de um relatório sem autoria identificada. O documento serviu de base para um pedido de investigação apresentado na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o próprio Mendonça. Moraes atribuiu ao colega suspeitas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade relacionados ao relatório.
No despacho, Mendonça ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure procedimentos penais e administrativo-disciplinares. A apuração deverá identificar como os documentos foram produzidos, quem ordenou sua elaboração, quem os redigiu e se há outros relatórios semelhantes.
Mendonça também proibiu a produção, a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise de atos realizados no exercício de funções jurisdicionais, de advocacia pública ou de polícia judiciária, inclusive dentro das instituições.
Julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes pediu vista nesta terça-feira durante o julgamento que avalia a confirmação da decisão de Mendonça pela Segunda Turma do STF. Antes disso, Nunes Marques e Luiz Fux haviam votado pela manutenção da medida. O ministro Dias Toffoli ainda precisava apresentar seu voto.
Gilmar Mendes informou que pretende divulgar uma nota sobre a crise institucional do Supremo e pedir que o impasse seja levado ao plenário da Corte.
