O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. A decisão acompanhou a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que havia considerado o ex-procurador elegível.
A análise ocorre após a cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2023. O tribunal apontou irregularidades na campanha eleitoral de 2022 e aplicou a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Processos disciplinares
A cassação também esteve relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021. Naquele momento, ele ainda respondia a processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão considerou que essa situação impedia sua candidatura.
Relatora do novo caso no TRE-PR, Vanessa Jamus Marchi avaliou que os processos abertos pelo Conselho Nacional do Ministério Público para investigar a atuação do ex-procurador foram encerrados e não resultaram em punições futuras. Esse entendimento fundamentou a confirmação do registro.
Em nota, Dallagnol afirmou que a decisão derruba a argumentação de que os eleitores do Paraná não poderiam escolher livremente o candidato ao Senado. “Agora, com o apoio dos paranaenses, essa luta segue ainda mais forte rumo ao Senado”, declarou.
Com o julgamento, o TRE-PR manteve o registro da candidatura, em consonância com a posição apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi tomada pela maioria dos integrantes do tribunal, com diferença de um voto entre os dois lados.
