A defesa de Renan Santos pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue situações semelhantes envolvendo outros candidatos que não tenham informado todas as redes sociais no registro da candidatura. O advogado Arthur Rollo também afirmou que será apresentada à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma notícia de fato sobre as mesmas circunstâncias.
A estratégia ocorre enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) mantém uma apuração preliminar sobre a campanha de Santos, candidato à Presidência pelo Missão. O procedimento analisa possível abuso de poder e eventual captação ilícita de recursos para fins eleitorais.
Propaganda foi suspensa e depois liberada
O caso começou após a campanha deixar de informar, no momento do pedido de registro, ao menos 16 perfis e endereços eletrônicos que seriam usados na propaganda eleitoral. Os dados foram complementados 12 dias depois.
Na segunda-feira (31), o ministro Dias Toffoli, relator do registro de candidatura no TSE, suspendeu a propaganda nos sites e perfis que não haviam sido comunicados à Justiça Eleitoral. A decisão considerou que a ausência das informações dificultava a fiscalização e poderia afetar a igualdade entre os candidatos.
No dia seguinte, após a campanha apresentar os dados solicitados e cumprir as determinações estabelecidas, Toffoli autorizou novamente a divulgação de propaganda nesses canais.
A defesa sustentou que a campanha agiu de boa-fé ao informar posteriormente os perfis e atribuiu a falta inicial dos dados a uma falha no sistema do TSE. Santos criticou a decisão e a classificou como ilegal e casuística.
Investigação continua
A abertura do procedimento foi comunicada ao TSE pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, em manifestação apresentada na quarta-feira (2). O documento menciona uma notícia de fato na PGE, etapa preliminar destinada a verificar os acontecimentos.
A regularização dos perfis e a liberação da propaganda não encerram a apuração sobre possíveis abusos de poder ou eventual captação ilícita de recursos. Conforme a manifestação, o procedimento administrativo está em fase de instrução probatória.
A defesa de Santos quer que eventuais candidatos que tenham deixado de informar suas redes sociais recebam o mesmo tratamento na apuração eleitoral.
