O pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Independência do Brasil será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV no domingo (6), com duração aproximada de 3 minutos e 43 segundos. A autorização foi concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, nesta sexta-feira (4).
A decisão considerou que a mensagem tem interesse público por tratar de uma data do calendário oficial brasileiro, com significado histórico e institucional próprio. Nunes Marques também afirmou que o conteúdo não apresenta intenção eleitoreira e relacionou o 7 de Setembro à formação do Brasil como Estado independente.
A autorização ocorre durante o período em que a legislação restringe pronunciamentos oficiais nos três meses anteriores à eleição. O art. 73 da Lei 9.504/1997 permite a transmissão nesse intervalo quando houver autorização da Justiça Eleitoral e o conteúdo tratar de assunto urgente, relevante e ligado às funções de governo.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou a veiculação. No pedido, a mensagem foi descrita como cívica, histórica e institucional, vinculada ao significado da Independência e aos valores permanentes do Estado brasileiro, sem finalidade de divulgar programas, obras, serviços ou resultados da Administração.
Conteúdo da mensagem
No discurso, Lula exaltará a Independência e defenderá a soberania brasileira. O presidente mencionará a existência de reservas de terras raras e de água doce, além da descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Também deverá citar o marco legal aprovado no Congresso Nacional para transformar reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para a população.
“Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso”, afirma um trecho do pronunciamento anexado à decisão. Em outra passagem, Lula dirá que defender a independência do Brasil significa defender a soberania e a democracia do país.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE em diferentes ocasiões com acusações de que Lula usaria a máquina pública para promoção pessoal. A Secretaria de Comunicação Social sustentou que a mensagem trata da unidade do país e de valores permanentes da República.
